Política de Privacidade

A Cuiddare ("nós") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais dos seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

1.1 Dados do responsável (titular da conta)

• Nome completo e email (obrigatórios para cadastro);
• Telefone e CPF (opcionais, para completar o perfil);
• Foto de perfil (opcional);
• Senha (armazenada de forma criptografada).

1.2 Dados das crianças

• Nome, data de nascimento, sexo;
• Tipo sanguíneo, alergias, condições especiais;
• Registros de consultas médicas e histórico clínico;
• Registros de vacinação;
• Dados de crescimento (peso, altura, perímetro cefálico);
• Entradas do diário de saúde (textos, fotos, vídeos).

Importante: dados de saúde de crianças são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD. Tratamos esses dados com o mais alto nível de proteção, e o tratamento é realizado com base no consentimento do responsável legal (art. 11, I, LGPD).

1.3 Dados de uso

• Informações de acesso (data, hora, endereço IP);
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado;
• Páginas visitadas e ações realizadas na Plataforma.

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço: permitir o registro e acompanhamento de dados de saúde infantil;
• Autenticação: gerenciar o acesso à sua conta de forma segura;
• Comunicação: enviar notificações relevantes sobre o serviço, como lembretes e atualizações;
• Melhoria do serviço: analisar o uso da Plataforma para aprimorar funcionalidades;
• Obrigações legais: cumprir exigências legais e regulatórias aplicáveis.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais na Cuiddare é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): para dados sensíveis de saúde e dados de crianças;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação do serviço contratado;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria do serviço e comunicações relevantes.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde: apenas quando você gerar um link de acesso rápido temporário, com escopo e duração limitados;
• Outros responsáveis: apenas quando você compartilhar o acesso a uma criança via convite;
• Prestadores de serviço: serviços de hospedagem (Render), armazenamento (Supabase) e email, que atuam como operadores sob nossas instruções;
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de senhas;
• Conexões seguras via HTTPS;
• Controle de acesso baseado em perfis;
• Tokens temporários com validade limitada para acesso externo;
• Banco de dados com acesso restrito.

Os dados são armazenados em servidores seguros. Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir obrigações legais.

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados são compartilhados;
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo email privacidade@cuiddare.com.

7. Dados de Crianças e Adolescentes

Conforme o art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado em seu melhor interesse e com o consentimento do responsável legal. Apenas responsáveis legais devidamente cadastrados podem inserir e acessar dados de crianças na Plataforma.

8. Cookies

A Cuiddare utiliza cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma, como cookies de sessão para manter o usuário autenticado. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

9. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso na Plataforma. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

10. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade e à proteção de dados, entre em contato:

• Email geral: contato@cuiddare.com
• Encarregado de dados (DPO): privacidade@cuiddare.com